Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
08/01/2001 |
Dt. Publicação : |
09/01/2001 |
Ementa : |
Dispõe sobre o valor global para a concessão da gratificação de encargos especiais a que alude o art 119, inciso IV, da Lei nº 94 de 15 de março de 1979, na forma que menciona. |
Paginação : |
2 |
Inteiro Teor >> |
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 19570
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15/02/2001 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Comunicação Social que menciona e dá outras providências. |
DECRETO - 20092
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25/06/2001 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o "caput" do art. 1º do Decreto 19475 de 08 de janeiro de 2001. / Art. 119, IV / |
DECRETO - 21684
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05/07/2002 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Encargos Especiais que menciona.
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DECRETO - 21985
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10/09/2002 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a concessão de Encargos Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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