DECRETO - 19475 - 09/01/2001

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

08/01/2001
Dt. Publicação : 09/01/2001
Ementa : Dispõe sobre o valor global para a concessão da gratificação de encargos especiais a que alude o art 119, inciso IV, da Lei nº 94 de 15 de março de 1979, na forma que menciona.
Paginação : 2
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Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 19570 15/02/2001 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Sistema Municipal de Comunicação Social que menciona e dá outras providências.
DECRETO - 20092 25/06/2001 ALTERA MUNICIPAL Altera o "caput" do art. 1º do Decreto 19475 de 08 de janeiro de 2001. / Art. 119, IV /
DECRETO - 21684 05/07/2002 ALTERA MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Encargos Especiais que menciona.
DECRETO - 21985 10/09/2002 ALTERA MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de Encargos Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.